A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos.Não estamos falando do trabalho feito por crianças que não lhes traz danos e até ajuda a aprender uma nova habilidade e a desenvolver um senso de responsabilidade. É de senso comum que quando se fala de trabalho infantil, nos referimos àquele que é perigoso ou prejudicial ao seu crescimento físico e psicológico.
Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamendo do PNAD ( Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) para o ano de 2007.
O Nordeste é responsável pelo uso da força de trabalho infantil em 11 atividades, dentre as quais se destaca a colheita da cana-de-acúcar. Ficam na frente do ranking da exploração os estados do Ceará e Pernambuco.
O Esse mal atinge principalmente as zonas rurais das regiões norte, nordeste e centro oeste do país. Essas crianças trabalham quase o dia inteiro e debaixo de um sol escaldante, para ganhar o mínimo na tentativa de ajudar a sua família.
Por isso que é obrigação do governo oferecer um trabalho digno para os familiares dessas crianças, que ao invés de estar trabalhando deveriam estar aprendendo como outra qualquer. Pois, lugar de criança é na escola!
trabalho infantil ocorre fora do contexto familiar e da proteção dos pais, em oficinas, pequenos negócios e no trabalho doméstico. O setor informal também absorve mão-de-obra infantil, a exemplo de atividades exercidas na rua, comércio ambulante, lavadores e guardadores de automóveis, engraxates, etc.
No Brasil as melhores oportunidades são no Sul e no Sudeste, forte atrativo sobre os menores. Ou seja, a decisão de trabalhar e a bandonar a escola tomada pelos menores, principalmente no meio urbano, parece ser influenciada não só pela pobreza das famílias, mas, também, pela atratividade do mercado de trabalho onde estão inseridas. Em outras palavras, não são só a pobreza e a desigualdade os fatores que influenciam as crianças no mercado de trabalho.
A luta contra o trabalho infantil, em especial os que envolvem situações de risco para a vida e a saúde das crianças, deve constituir uma preocupação própria e específica tanto do Estado quanto da sociedade. As crianças, de forma geral, deveriam estar na escola e não no trabalho.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
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